Se você tem um imóvel — seja rural ou urbano — e não tem certeza se está tudo certo com a documentação, este post é para você.
Muitas pessoas só descobrem que precisam regularizar um imóvel quando tentam vender, financiar, doar ou incluir o bem em inventário. E aí surgem as pendências: matrícula irregular, divergência de área, falta de escritura, entre outros problemas.
Abaixo, explicamos os principais sinais de que seu imóvel precisa ser regularizado o quanto antes.
📍 1. O imóvel não tem escritura pública
Se você comprou apenas com contrato particular ou “de boca”, e nunca lavrou escritura em cartório, o imóvel não está legalizado. Escritura pública é o primeiro passo para garantir a propriedade formal do bem.
🗺️ 2. A área registrada é diferente da área real
Um dos casos mais comuns. Às vezes, o imóvel foi medido de forma imprecisa no passado, ou sofreu alterações com o tempo (como construções, desmembramentos ou anexações).
Se o que está no papel não bate com a realidade física, é necessário fazer retificação de área com levantamento topográfico.
📄 3. O imóvel não tem matrícula no Cartório de Registro de Imóveis
Sem matrícula individualizada, o imóvel não existe oficialmente para fins legais. Isso impede vendas, financiamentos e heranças regulares. A regularização pode envolver processos como desmembramento, unificação ou Reurb, dependendo do caso.
🌿 4. Há área de preservação ou exigência de licença ambiental
Imóveis com Área de Preservação Permanente (APP), mata nativa ou próximos a cursos d’água podem exigir licenciamento ambiental para qualquer uso, construção ou regularização. Também se aplica a empresas e loteamentos.
🧾 5. Imóvel urbano construído sem aprovação da prefeitura
Construções feitas sem projeto aprovado e sem o devido “habite-se” geram dificuldades para venda e financiamento. Nesses casos, é necessário regularizar a edificação junto à prefeitura e cartório.
⚠️ Outros sinais de alerta:
- Falta de registro do inventário do antigo proprietário
- Imóvel comprado por contrato de gaveta
- Loteamento irregular ou sem registro
- Problemas com divisas ou confrontantes
- Documentos em nome de terceiros já falecidos
✅ Como resolver?
O processo de regularização pode variar de acordo com a prefeitura de cada cidade e envolve diferentes etapas técnicas e legais: levantamento topográfico, elaboração de projetos, retificação de registro, escritura, Reurb ou licenciamento ambiental.
Por isso, se você não tem tempo para estudar todas as estapas necessárias e regularizar por conta própria, pode contar com uma empresa especializada, que oriente o caminho correto desde o início. Fale conosco e solicite um orçamento gratuito. Nossa equipe técnica avalia o seu caso e indica as soluções possíveis — sempre com clareza, segurança e agilidade.